Termos e Condições

Última atualização: Janeiro 2026

1. Informações Gerais

Bem-vindo à Turkesa. Ao aceder e utilizar este website, aceita estar vinculado a estes Termos e Condições. Se não concordar com alguma parte destes termos, não deverá utilizar o nosso website.

2. Informações da Empresa

Nome: Turkesa
Morada: Rua 62, nº 360, 4500-385 Espinho
Email: turkesashop@gmail.com
Telefone: +351 938 066 928

3. Produtos e Preços

  • Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade
  • Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor
  • Reservamos o direito de alterar preços sem aviso prévio
  • As imagens dos produtos são meramente ilustrativas
  • Os produtos podem apresentar ligeiras variações de cor devido às configurações do seu monitor

4. Processo de Encomenda

Ao fazer uma encomenda, o cliente:

  • Confirma que todos os dados fornecidos são verdadeiros e corretos
  • Aceita os presentes Termos e Condições
  • Autoriza a Turkesa a processar os seus dados pessoais
  • Recebe um email de confirmação da encomenda

5. Pagamento

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

  • Cartão de Crédito/Débito (Visa, Mastercard)
  • PayPal
  • Apple Pay
  • Transferência Bancária
  • MBway

O pagamento deve ser efetuado no momento da encomenda. A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento.

6. Envios e Entregas

  • Portes grátis em compras superiores a 150€
  • Prazo de entrega: 2-5 dias úteis (Portugal Continental)
  • As entregas são efetuadas de segunda a sexta-feira
  • É necessário que haja alguém no local para receber a encomenda
  • Em caso de ausência, será deixado um aviso para recolha

7. Direito de Livre Resolução

De acordo com a legislação portuguesa, o cliente tem direito a devolver a encomenda no prazo de 14 dias após a receção, sem necessidade de justificação.

Condições para exercer este direito:

  • Os produtos devem estar em perfeito estado
  • Com etiquetas e embalagem original
  • Não podem ter sido usados ou lavados
  • O custo de devolução é da responsabilidade do cliente

8. Garantias

Todos os produtos comercializados beneficiam de garantia legal de 2 anos, de acordo com o Decreto-Lei nº 67/2003.

Em caso de defeito de fabrico:

  • Contacte-nos através do email turkesashop@gmail.com
  • Descreva o problema e envie fotografias se possível
  • Aguarde instruções para devolução ou reparação

9. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são propriedade da Turkesa e estão protegidos por direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização prévia.

10. Limitação de Responsabilidade

A Turkesa não se responsabiliza por:

  • Atrasos nas entregas causados por transportadoras
  • Danos causados por uso inadequado dos produtos
  • Indisponibilidade temporária do website
  • Erros tipográficos ou de informação

11. Proteção de Dados

A recolha e tratamento de dados pessoais está descrita na nossa Política de Privacidade. Ao utilizar este website, consente o tratamento dos seus dados conforme descrito.

12. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o cliente pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo. Para mais informações, consulte a nossa página de Resolução de Litígios.

13. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será da competência dos tribunais portugueses.

14. Alterações aos Termos

A Turkesa reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website.

15. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos:

  • Email: turkesashop@gmail.com
  • Telefone/WhatsApp: +351 938 066 928
  • Morada: Rua 62, nº 360, 4500-385 Espinho

Empresário em Nome Individual: Marlyn Ferreira — NIF 241958954 — Rua 62, nº 360, 4500-385 Espinho, Aveiro, Portugal.

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